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Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:26
Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2023 - 12:07
5 Pontos de Cuidados no Contrato de Fornecimento

Contrato com seu fornecedor, precisa prever o que ocorre se a entrega atrasar, como isso afeta seus clientes e negócios. Entenda quais as formas de proteção.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:45
Câmara aprova pontos de apoio para motoristas em rodovias
Texto exige a construção, a cada 150 quilômetros, de estações de parada para qualquer tipo de veículo
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:35
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras
A Net Brasília Ltda não pode cobrar pelos pontos extras de TV a cabo instalados, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 13:22
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Impossibilidade de realização de cirurgia de transplante de córnea.

Ação de indenização por danos morais. Retirada de pontos de cirurgia anterior sem autorização dos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 17:10
5 cuidados para o cliente tomar durante as compras na Black Friday
Advogada especialista em direito do consumidor orienta sobre principais pontos de cautela antes de
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Colunas » Tome Nota Publicado em 05 de Abril de 2022 - 19:10
Ex-ministro Marco Aurélio Mello abre evento sobre eleições no UniCuritiba
Realizado entre os dias 6/4 e 8/4, Ciclo de Debates vai abordar regras eleitorais, importância do
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 18:07
Congresso promulga emenda que amplia recursos da educação
A emenda também assegura o direito ao ensino básico gratuito para os jovens de 4 a 17 anos
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:26
4 perguntas e respostas sobre Utility Tokens
Advogada explica em detalhes como o Utility Tokens se enquadra no aspecto tributário.
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Blog Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 15:13
4 técnicas para conquistar clientes na advocacia

Confira como captar clientes na advocacia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.107, de 4/05/07

Concede licenciamento compulsório, por interesse público, de patentes referentes ao Efavirenz, para fins de uso público não-comercial.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 4, de 30/11/06
Dispõe sobre o não conhecimento do agravo de instrumento manifestamente inadmissível.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 14:20
Supermercado deverá indenizar cliente que encontrou larvas dentro de pão
Extra Supermercado deverá indenizar moralmente em R$ 4 mil reais por colocar a venda produto impróprio para consumo
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:34
4 dicas infalíveis para advogados iniciantes

Confira uma lista com 4 práticas fundamentais para advogados iniciantes.
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Blog Publicado em 15 de Janeiro de 2021 - 13:16
Empreendedorismo jurídico: 4 maneiras de empreender

Confira uma lista com 4 maneiras de empreender no meio jurídico.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 16:34
4 aplicativos que todo advogado precisa conhecer

Confira 4 aplicativos que podem facilitar a rotina dos advogados.
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Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:08
4 dicas infalíveis para começar a advogar

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.
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Array Publicado em 2011-03-31T18:52:50+00:00
Corregedoria recebe 4 ações contra Bolsonaro
As ações dizem respeito às declarações racistas e homofóbicas do deputado em entrevista ao programa CQC da TV Bandeirantes

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